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Termos e Condições

Compreenda os nossos Termos e Condições antes de usar os nossos serviços.

Data da Última Atualização: 20 de maio de 2025

Bem-vindo ao website da Alma Invicta. Os presentes Termos e Condições (T&C) regem o acesso e a utilização do nosso website (www.almainvicta.pt), doravante designado por "Website", propriedade da Alma Invicta, NIF 506645657, com sede em Alameda dos Descobrimentos, nº500 | 1º Esq., doravante designada por "Alma Invicta".

O Website da Alma Invicta apresenta os espaços de alojamento geridos pela Alma Invicta e fornece informações e links para que os Utilizadores possam efetuar reservas através de plataformas de reserva externas (tais como Airbnb, Booking.com, entre outras).

Ao aceder, navegar ou utilizar o nosso Website, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes T&C.

1. Definições

* Alma Invicta: A entidade que gere os alojamentos apresentados no Website.
* Utilizador: Qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda e utilize o Website.
* Propriedade/Alojamento: O imóvel (apartamento, moradia, quarto, etc.) apresentado no Website e gerido pela Alma Invicta.
* Plataformas de Terceiros: Websites ou aplicações externas (ex: Airbnb, Booking.com) através dos quais as reservas dos Alojamentos são efetivamente realizadas.
* Website: O portal online da Alma Invicta, acessível em www.almainvicta.pt, que funciona como montra dos Alojamentos.

2. Objeto do Website

* 2.1. O Website tem como objetivo apresentar os Alojamentos geridos pela Alma Invicta, fornecendo descrições, fotografias e outras informações relevantes.
* 2.2. O Website facilita o processo de reserva ao direcionar os Utilizadores para Plataformas de Terceiros onde poderão consultar disponibilidade, preços e efetuar as suas reservas.
* 2.3. A Alma Invicta não processa reservas diretamente através deste Website. Todas as reservas são concluídas e geridas através das Plataformas de Terceiros.

3. Processo de Reserva e Plataformas de Terceiros

* 3.1. Ao selecionar um Alojamento no Website e optar por reservar, o Utilizador será redirecionado para a Plataforma de Terceiros correspondente (ex: Airbnb, Booking.com).
* 3.2. A reserva, incluindo o pagamento, confirmação, política de cancelamento, regras da propriedade, caução e quaisquer outras condições da estadia, será integralmente regida pelos termos e condições da Plataforma de Terceiros onde a reserva for efetuada. O Utilizador é responsável por ler e aceitar os termos e condições da respetiva Plataforma de Terceiros antes de concluir a reserva.
* 3.3. A Alma Invicta não tem controlo nem assume responsabilidade pelas políticas, práticas, conteúdo ou funcionamento das Plataformas de Terceiros. Quaisquer questões, disputas ou reclamações relacionadas com uma reserva deverão ser dirigidas diretamente à Plataforma de Terceiros relevante e/ou conforme os termos estabelecidos por essa plataforma.

4. Informação no Website

* 4.1. A Alma Invicta envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no seu Website sobre os Alojamentos (descrições, comodidades, fotografias) é precisa e atualizada. No entanto, podem ocorrer imprecisões ou desatualizações.
* 4.2. As informações sobre disponibilidade e preços apresentadas no Website são indicativas e podem não refletir em tempo real a informação constante nas Plataformas de Terceiros. A informação final e vinculativa sobre disponibilidade, preços e condições específicas da estadia é a que consta na Plataforma de Terceiros no momento da efetivação da reserva.

5. Links para Terceiros

O Website contém links para Plataformas de Terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Utilizador. A Alma Invicta não endossa, controla ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. O Utilizador acede a esses websites por sua conta e risco.

6. Responsabilidade

* 6.1. A Alma Invicta é responsável pela gestão e manutenção dos Alojamentos conforme descrito. No entanto, a sua responsabilidade no âmbito de uma reserva efetuada através de uma Plataforma de Terceiros será regida pelos termos acordados nessa plataforma e pela legislação aplicável.
* 6.2. A Alma Invicta não se responsabiliza por: * Quaisquer transações, pagamentos, cancelamentos ou disputas que ocorram nas Plataformas de Terceiros. * Interrupções, erros ou indisponibilidade das Plataformas de Terceiros. * Pela exatidão completa ou atualidade da informação replicada nas Plataformas de Terceiros, embora procure fornecer dados corretos. * Quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização das Plataformas de Terceiros.
* 6.3. A responsabilidade da Alma Invicta pela utilização do seu próprio Website rege-se pela lei portuguesa, nos termos gerais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website da Alma Invicta, incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico e software, é propriedade da Alma Invicta ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito da Alma Invicta.

8. Proteção de Dados Pessoais

A Alma Invicta respeita a privacidade dos seus Utilizadores. A recolha e tratamento de dados pessoais através do Website (ex: formulários de contacto, subscrição de newsletters) são realizados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade. Dados fornecidos nas Plataformas de Terceiros são geridos pelas políticas de privacidade dessas plataformas.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Alma Invicta reserva-se o direito de alterar os presentes T&C a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Website. Recomenda-se a consulta regular desta página. A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes T&C são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes T&C, relativos à utilização do Website da Alma Invicta, e após tentativa de resolução amigável, será competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. Litígios relativos a reservas serão tratados conforme os termos das Plataformas de Terceiros e a legislação aplicável.